Companheiros de ideal: O movimento popular, com muito sangue, suor e lágrimas, ganhou a primeira etapa da luta por mudanças no sistema político brasileiro. Mas agora, em que a voz das ruas deve ser transformada em propostas concretas, precisamos estar atentos para essa nova etapa do processo. Os políticos tradicionais, lobos em peles de ovelha, já estão procurando encontrar saídas para salvaguardar seus interesses. Estão propondo um referendo em vez do plebiscito exigido pelo povo.
Precisamos de um PLEBISCITO e também de um REFERENDO. O PLEBISCITO para estabelecer os parâmetros das mudanças exigidas. Por exemplo: votação aberta, sistema distrital, igualdade de condições de trabalho e salário para os três poderes (semana de cinco dias, trinta dias de férias, mesmo sistema de aposentadoria e plano de saúde), máximo de dois mandatos para todos servidores eleitos (executivo e legislativo), dois senadores por estado, fim dos suplentes de senador sem votos, diminuição pela metade dos deputados federais e estaduais, etc. Dentre as PECs a serem votadas uma deveria estabelecer que as novas regras serão válidas para a próxima eleição em 2014, não importa quando venham a ser finalmente votadas e ‘referendadas’ pelo povo nos próximos meses. Uma vez realizado o PLEBISCITO o atual Legislativo teria um prazo de três meses para redigir e votar as emendas constitucionais necessárias para implementar o que foi votado no PLEBISCITO, bem como as leis complementares necessárias. Se nesse prazo não forem concluídos os trabalhos, todos os membros do atual LEGISLATIVO seriam proibidos de concorrer a novos mandatos, assim como os FICHA-SUJAS. Uma vez terminado o trabalho do Legislativo, o projeto de emendas constitucionais e de suas leis complementares seria submetido a um REFERENDO popular. Os projetos de PEC que porventura venham a ser rejeitados no REFERENDO serão enviados outra vez para o Legislativo para serem refeitos, agora num prazo de dois meses. Os projetos refeitos seriam submetidos a um novo REFERENDO. Caso eles sejam rejeitados outra vez todos os membros do Legislativo tornar-se-iam automaticamente inelegíveis, sendo esses projetos retomados pelo próximo Legislativo a ser eleito em 2014. Uma questão crucial que demandará grande atenção é o processo de redação em linguagem simples e direta das questões a serem votadas no PLEBISCITO. Todos os pontos sugeridos por um mínimo de cem mil assinaturas (presenciais ou virtuais) deverão constar da lista de votação a ser preparada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com determinação faremos uma revolução pacífica que entrará na história. Vamos provar que todo poder realmente emana do povo.
Um abraço. Raul
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